{"id":102,"date":"2025-07-10T08:51:30","date_gmt":"2025-07-10T08:51:30","guid":{"rendered":"https:\/\/osanix.eu\/?page_id=102"},"modified":"2026-11-18T15:19:54","modified_gmt":"2026-11-18T13:19:54","slug":"termos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/osanix.eu\/pt\/termos\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>1 \u2013 Editor do site<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos termos do artigo 6.\u00ba da Lei n.\u00ba 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa \u00e0 confian\u00e7a na economia digital, informa-se os utilizadores do s\u00edtio Web sobre a identidade das v\u00e1rias entidades envolvidas na sua cria\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Propriet\u00e1rio do site: Nathan Fardin<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diretor de Publica\u00e7\u00f5es: Nathan Fardin<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Hospedagem: PlanetHoster, 4416 Louis-B.-Mayer, Laval, Quebec, Canad\u00e1, +33 1 76 60 41 43<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>2 \u2013 Propriedade intelectual e contrafa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nathan Fardin \u00e9 titular dos direitos de propriedade intelectual e det\u00e9m os direitos de utiliza\u00e7\u00e3o de todos os elementos acess\u00edveis no site, incluindo textos, imagens, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos, v\u00eddeos, arquitetura, \u00edcones e sons.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 proibida qualquer reprodu\u00e7\u00e3o, representa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o ou adapta\u00e7\u00e3o, total ou parcial, dos elementos do site, independentemente dos meios ou processos utilizados, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito de Nathan Fardin.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada do site ou de qualquer um dos seus elementos ser\u00e1 considerada como constituindo contrafa\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 objeto de a\u00e7\u00e3o judicial, em conformidade com o disposto nos artigos L.335-2 e seguintes do C\u00f3digo da Propriedade Intelectual.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>3 \u2013 Limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nathan Fardin n\u00e3o pode ser responsabilizado por danos diretos e indiretos causados ao equipamento do utilizador durante o acesso ao site.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nathan Fardin isenta-se de qualquer responsabilidade relativamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o que possa ser feita das informa\u00e7\u00f5es e dos conte\u00fados presentes em <a href=\"https:\/\/osanix.eu\/pt\/\">https:\/\/osanix.eu\/<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Nathan Fardin compromete-se a garantir a seguran\u00e7a do site na medida do poss\u00edvel; no entanto, n\u00e3o pode ser responsabilizada caso sejam importados e instalados no site dados indesej\u00e1veis sem o seu conhecimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores espa\u00e7os interativos (espa\u00e7o de contacto ou coment\u00e1rios). O propriet\u00e1rio do site reserva-se o direito de eliminar, sem aviso pr\u00e9vio, qualquer conte\u00fado publicado neste espa\u00e7o que viole a legisla\u00e7\u00e3o francesa aplic\u00e1vel, nomeadamente as disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sempre que aplic\u00e1vel, o site reserva-se tamb\u00e9m o direito de responsabilizar o utilizador civil e\/ou criminalmente, nomeadamente no caso de mensagens de car\u00e1ter racista, insultuoso, difamat\u00f3rio ou pornogr\u00e1fico, independentemente do meio utilizado (texto, fotografia, etc.).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nathan Fardin esfor\u00e7a-se por garantir a exatid\u00e3o e a atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es divulgadas neste site, pelo que se reserva o direito de corrigir o conte\u00fado a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os visitantes e os comerciantes continuam a ser os propriet\u00e1rios das informa\u00e7\u00f5es que comunicam. Nathan Fardin isenta-se de qualquer responsabilidade relativamente a declara\u00e7\u00f5es falsas feitas por um comerciante ou utilizador. Nathan Fardin reserva-se o direito de tomar medidas contra o comerciante ou utilizador em caso de declara\u00e7\u00f5es falsas que causem preju\u00edzos. O comerciante e o utilizador aceitam, portanto, a responsabilidade civil e penal pelas informa\u00e7\u00f5es fornecidas, bem como as consequ\u00eancias civis e penais que da\u00ed possam advir em caso de lit\u00edgio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Consequentemente, e com exce\u00e7\u00e3o dos danos diretos resultantes de culpa grave ou intencional por parte de Nathan Fardin, isenta-se de toda a responsabilidade: por qualquer imprecis\u00e3o, inexatid\u00e3o ou omiss\u00e3o relacionada com as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no Site; por todos os danos resultantes de intrus\u00e3o fraudulenta por parte de terceiros, que tenha conduzido a uma altera\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es ou elementos disponibilizados no Site.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/osanix.eu\/pt\/\">https:\/\/osanix.eu\/<\/a> pode disponibilizar links de afiliados que direcionam os utilizadores para plataformas externas, com o objetivo de adquirir um produto. Nathan Fardin isenta-se de qualquer responsabilidade no caso de um problema resultante de um erro ou falha de um comerciante terceiro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>4 \u2013 A CNIL e a gest\u00e3o de dados pessoais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com o disposto na Lei n.\u00ba 78-17, de 6 de janeiro de 1978, na sua vers\u00e3o alterada, o utilizador do site tem o direito de aceder, alterar e eliminar as informa\u00e7\u00f5es recolhidas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel apresentar uma queixa junto da CNIL.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>5 \u2013 Hiperliga\u00e7\u00f5es e cookies<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O site cont\u00e9m hiperliga\u00e7\u00f5es para outros sites e isenta-se de qualquer responsabilidade relativamente a essas liga\u00e7\u00f5es externas ou a liga\u00e7\u00f5es criadas por outros sites para <a href=\"https:\/\/osanix.eu\/pt\/\">https:\/\/osanix.eu\/<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A navega\u00e7\u00e3o no site pode implicar a instala\u00e7\u00e3o de um ou mais cookies no computador do utilizador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um \u00abcookie\u00bb \u00e9 um pequeno ficheiro que regista informa\u00e7\u00f5es relacionadas com a navega\u00e7\u00e3o de um utilizador num site. Os dados assim obtidos permitem, por exemplo, efetuar medi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/osanix.eu\/pt\/\">https:\/\/osanix.eu\/<\/a> utiliza cookies apenas com o objetivo de contabilizar o n\u00famero de visitas e proporcionar uma navega\u00e7\u00e3o mais agrad\u00e1vel no site.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tem a op\u00e7\u00e3o de aceitar ou recusar cookies, alterando as defini\u00e7\u00f5es do seu navegador. N\u00e3o ser\u00e3o instalados cookies sem o seu consentimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os cookies s\u00e3o armazenados por um per\u00edodo m\u00e1ximo de 6 meses.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com o seu consentimento, o site <a href=\"https:\/\/osanix.eu\/pt\/\">https:\/\/osanix.eu\/<\/a> pode utilizar cookies e\/ou outras tecnologias equivalentes com o objetivo de permitir e facilitar a sua navega\u00e7\u00e3o, bem como para permitir que o propriet\u00e1rio avalie a audi\u00eancia das suas p\u00e1ginas e conte\u00fados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>6 \u2013 Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Qualquer lit\u00edgio relacionado com a utiliza\u00e7\u00e3o do site est\u00e1 sujeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o francesa.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>DOCUMENTO 2 \u2013 Pol\u00edtica de Cookies<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta pol\u00edtica de cookies foi atualizada pela \u00faltima vez em 28 de setembro de 2023 e aplica-se aos cidad\u00e3os e residentes permanentes legais do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu e da Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O nosso site, <a href=\"https:\/\/osanix.eu\/pt\/\">https:\/\/osanix.eu\/<\/a> (\u00abo site\u00bb) utiliza cookies e outras tecnologias relacionadas (por uma quest\u00e3o de conveni\u00eancia, todas estas tecnologias s\u00e3o designadas por \u00abcookies\u00bb). Os cookies tamb\u00e9m s\u00e3o colocados por terceiros com quem colaboramos. No documento abaixo, informamos sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies no nosso site.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>2. O que s\u00e3o cookies?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um cookie \u00e9 um pequeno ficheiro simples enviado juntamente com as p\u00e1ginas deste site e armazenado pelo seu navegador no disco r\u00edgido do seu computador ou noutro dispositivo. A informa\u00e7\u00e3o nele armazenada pode ser reenviada para os nossos servidores ou para os servidores de terceiros relevantes durante uma visita posterior.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>3. O que s\u00e3o scripts?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um script \u00e9 um trecho de c\u00f3digo utilizado para garantir o funcionamento correto e interativo do nosso site. Este c\u00f3digo \u00e9 executado no nosso servidor ou no seu dispositivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>4. O que \u00e9 um web beacon?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um web beacon (ou web tag) \u00e9 um pequeno fragmento de texto ou imagem invis\u00edvel num site, utilizado para monitorizar o tr\u00e1fego nesse site. Para tal, s\u00e3o armazenados v\u00e1rios dados sobre si atrav\u00e9s dos web beacons.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>5. Cookies<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>5.1 Cookies t\u00e9cnicos ou funcionais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Alguns cookies garantem que determinadas partes do site funcionem corretamente e que as suas prefer\u00eancias, enquanto utilizador, sejam memorizadas. Ao instalar cookies funcionais, facilitamos a sua visita ao nosso site. Desta forma, n\u00e3o precisa de introduzir repetidamente as mesmas informa\u00e7\u00f5es quando visita o nosso site e, por exemplo, os artigos permanecem no seu carrinho de compras at\u00e9 efetuar o pagamento. Podemos instalar estes cookies sem o seu consentimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>5.2 Cookies estat\u00edsticos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Utilizamos cookies estat\u00edsticos para otimizar a experi\u00eancia do utilizador no nosso site. Atrav\u00e9s destes cookies estat\u00edsticos, obtemos informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do nosso site. Solicitamos a sua autoriza\u00e7\u00e3o para instalar cookies estat\u00edsticos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>6. Consentimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando visitar o nosso site pela primeira vez, iremos apresentar-lhe uma janela pop-up com uma explica\u00e7\u00e3o sobre os cookies. Assim que clicar em \u00abGuardar prefer\u00eancias\u00bb, autoriza-nos a utilizar as categorias de cookies e extens\u00f5es que selecionou na janela pop-up, conforme descrito nesta pol\u00edtica de cookies. Pode desativar a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies atrav\u00e9s do seu navegador, mas tenha em aten\u00e7\u00e3o que o nosso site poder\u00e1 deixar de funcionar corretamente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>7. Ativar\/desativar e eliminar cookies<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pode utilizar o seu navegador da Internet para eliminar cookies de forma autom\u00e1tica ou manual. Tamb\u00e9m pode definir que determinados cookies n\u00e3o possam ser instalados. Outra op\u00e7\u00e3o consiste em alterar as defini\u00e7\u00f5es do seu navegador da Internet para que receba uma mensagem sempre que um cookie for instalado. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre estas op\u00e7\u00f5es, consulte as instru\u00e7\u00f5es na sec\u00e7\u00e3o de Ajuda do seu navegador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tenha em aten\u00e7\u00e3o que o nosso site poder\u00e1 n\u00e3o funcionar corretamente se todos os cookies estiverem desativados. Se eliminar os cookies do seu navegador, estes ser\u00e3o novamente instalados ap\u00f3s o seu consentimento, quando voltar a visitar os nossos sites.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>8. Os seus direitos relativamente aos dados pessoais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tem o direito de saber por que raz\u00e3o os seus dados pessoais s\u00e3o necess\u00e1rios, o que lhes ir\u00e1 acontecer e durante quanto tempo ser\u00e3o conservados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Direito de acesso: tem o direito de aceder aos seus dados pessoais de que temos conhecimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Direito de retifica\u00e7\u00e3o: tem o direito, a qualquer momento, de completar, corrigir, apagar ou bloquear os seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se nos der o seu consentimento para o tratamento dos seus dados, tem o direito de revogar esse consentimento e de solicitar a elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Direito \u00e0 portabilidade dos seus dados: tem o direito de solicitar ao respons\u00e1vel pelo tratamento todos os seus dados pessoais e de os transferir na \u00edntegra para outro respons\u00e1vel pelo tratamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Direito de oposi\u00e7\u00e3o: pode opor-se ao tratamento dos seus dados. Respeitaremos a sua oposi\u00e7\u00e3o, a menos que existam motivos espec\u00edficos que justifiquem esse tratamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para exercer estes direitos, contacte-nos. Consulte os dados de contacto no final desta pol\u00edtica de cookies. Se tiver alguma reclama\u00e7\u00e3o sobre a forma como tratamos os seus dados, gostar\u00edamos de ser informados, mas tamb\u00e9m tem o direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o junto da autoridade de controlo (a autoridade de prote\u00e7\u00e3o de dados).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>9. Dados de contacto<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para quest\u00f5es e\/ou coment\u00e1rios sobre a nossa pol\u00edtica de cookies e esta declara\u00e7\u00e3o, contacte-nos atrav\u00e9s dos seguintes dados de contacto:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">S\u00edtio Web: <a href=\"https:\/\/osanix.eu\/pt\/\">https:\/\/osanix.eu\/<\/a> E-mail: <a href=\"mailto:support@get-osanix.com\">support@get-osanix.com<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1 \u2013 Editor do site Nos termos do artigo 6.\u00ba da Lei n.\u00ba 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa \u00e0 confian\u00e7a na economia digital, os utilizadores do site s\u00e3o informados da identidade das v\u00e1rias entidades envolvidas na sua cria\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o: Propriet\u00e1rio do site: Nathan Fardin Diretor de publica\u00e7\u00e3o: Nathan Fardin Alojamento web: PlanetHoster 4416 Louis-B.-Mayer Laval, [\u2026]<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"yes","_oxygen_hide_in_design_set":false,"_oxygen_tags":"","footnotes":""},"class_list":["post-102","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/osanix.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/102","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/osanix.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/osanix.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/osanix.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/osanix.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=102"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/osanix.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/102\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":313,"href":"https:\/\/osanix.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/102\/revisions\/313"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/osanix.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=102"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}