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Termos e Condições

1 – Editor do site

Nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital, informa-se os utilizadores do sítio Web sobre a identidade das várias entidades envolvidas na sua criação e gestão:

Proprietário do site: Nathan Fardin

Diretor de Publicações: Nathan Fardin

Hospedagem: PlanetHoster, 4416 Louis-B.-Mayer, Laval, Quebec, Canadá, +33 1 76 60 41 43

2 – Propriedade intelectual e contrafação

Nathan Fardin é titular dos direitos de propriedade intelectual e detém os direitos de utilização de todos os elementos acessíveis no site, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, arquitetura, ícones e sons.

É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação, total ou parcial, dos elementos do site, independentemente dos meios ou processos utilizados, sem autorização prévia por escrito de Nathan Fardin.

Qualquer utilização não autorizada do site ou de qualquer um dos seus elementos será considerada como constituindo contrafação e será objeto de ação judicial, em conformidade com o disposto nos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.

3 – Limitações de responsabilidade

Nathan Fardin não pode ser responsabilizado por danos diretos e indiretos causados ao equipamento do utilizador durante o acesso ao site.

Nathan Fardin isenta-se de qualquer responsabilidade relativamente à utilização que possa ser feita das informações e dos conteúdos presentes em https://osanix.eu/.

A Nathan Fardin compromete-se a garantir a segurança do site na medida do possível; no entanto, não pode ser responsabilizada caso sejam importados e instalados no site dados indesejáveis sem o seu conhecimento.

Estão à disposição dos utilizadores espaços interativos (espaço de contacto ou comentários). O proprietário do site reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo publicado neste espaço que viole a legislação francesa aplicável, nomeadamente as disposições relativas à proteção de dados.

Sempre que aplicável, o site reserva-se também o direito de responsabilizar o utilizador civil e/ou criminalmente, nomeadamente no caso de mensagens de caráter racista, insultuoso, difamatório ou pornográfico, independentemente do meio utilizado (texto, fotografia, etc.).

Nathan Fardin esforça-se por garantir a exatidão e a atualização das informações divulgadas neste site, pelo que se reserva o direito de corrigir o conteúdo a qualquer momento e sem aviso prévio.

Os visitantes e os comerciantes continuam a ser os proprietários das informações que comunicam. Nathan Fardin isenta-se de qualquer responsabilidade relativamente a declarações falsas feitas por um comerciante ou utilizador. Nathan Fardin reserva-se o direito de tomar medidas contra o comerciante ou utilizador em caso de declarações falsas que causem prejuízos. O comerciante e o utilizador aceitam, portanto, a responsabilidade civil e penal pelas informações fornecidas, bem como as consequências civis e penais que daí possam advir em caso de litígio.

Consequentemente, e com exceção dos danos diretos resultantes de culpa grave ou intencional por parte de Nathan Fardin, isenta-se de toda a responsabilidade: por qualquer imprecisão, inexatidão ou omissão relacionada com as informações disponíveis no Site; por todos os danos resultantes de intrusão fraudulenta por parte de terceiros, que tenha conduzido a uma alteração das informações ou elementos disponibilizados no Site.

https://osanix.eu/ pode disponibilizar links de afiliados que direcionam os utilizadores para plataformas externas, com o objetivo de adquirir um produto. Nathan Fardin isenta-se de qualquer responsabilidade no caso de um problema resultante de um erro ou falha de um comerciante terceiro.

4 – A CNIL e a gestão de dados pessoais

De acordo com o disposto na Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, na sua versão alterada, o utilizador do site tem o direito de aceder, alterar e eliminar as informações recolhidas.

Também é possível apresentar uma queixa junto da CNIL.

5 – Hiperligações e cookies

O site contém hiperligações para outros sites e isenta-se de qualquer responsabilidade relativamente a essas ligações externas ou a ligações criadas por outros sites para https://osanix.eu/.

A navegação no site pode implicar a instalação de um ou mais cookies no computador do utilizador.

Um «cookie» é um pequeno ficheiro que regista informações relacionadas com a navegação de um utilizador num site. Os dados assim obtidos permitem, por exemplo, efetuar medições de tráfego.

https://osanix.eu/ utiliza cookies apenas com o objetivo de contabilizar o número de visitas e proporcionar uma navegação mais agradável no site.

Tem a opção de aceitar ou recusar cookies, alterando as definições do seu navegador. Não serão instalados cookies sem o seu consentimento.

Os cookies são armazenados por um período máximo de 6 meses.

Com o seu consentimento, o site https://osanix.eu/ pode utilizar cookies e/ou outras tecnologias equivalentes com o objetivo de permitir e facilitar a sua navegação, bem como para permitir que o proprietário avalie a audiência das suas páginas e conteúdos.

6 – Lei aplicável e jurisdição

Qualquer litígio relacionado com a utilização do site está sujeito à legislação francesa.


DOCUMENTO 2 – Política de Cookies

Esta política de cookies foi atualizada pela última vez em 28 de setembro de 2023 e aplica-se aos cidadãos e residentes permanentes legais do Espaço Económico Europeu e da Suíça.

1. Introdução

O nosso site, https://osanix.eu/ («o site») utiliza cookies e outras tecnologias relacionadas (por uma questão de conveniência, todas estas tecnologias são designadas por «cookies»). Os cookies também são colocados por terceiros com quem colaboramos. No documento abaixo, informamos sobre a utilização de cookies no nosso site.

2. O que são cookies?

Um cookie é um pequeno ficheiro simples enviado juntamente com as páginas deste site e armazenado pelo seu navegador no disco rígido do seu computador ou noutro dispositivo. A informação nele armazenada pode ser reenviada para os nossos servidores ou para os servidores de terceiros relevantes durante uma visita posterior.

3. O que são scripts?

Um script é um trecho de código utilizado para garantir o funcionamento correto e interativo do nosso site. Este código é executado no nosso servidor ou no seu dispositivo.

4. O que é um web beacon?

Um web beacon (ou web tag) é um pequeno fragmento de texto ou imagem invisível num site, utilizado para monitorizar o tráfego nesse site. Para tal, são armazenados vários dados sobre si através dos web beacons.

5. Cookies

5.1 Cookies técnicos ou funcionais

Alguns cookies garantem que determinadas partes do site funcionem corretamente e que as suas preferências, enquanto utilizador, sejam memorizadas. Ao instalar cookies funcionais, facilitamos a sua visita ao nosso site. Desta forma, não precisa de introduzir repetidamente as mesmas informações quando visita o nosso site e, por exemplo, os artigos permanecem no seu carrinho de compras até efetuar o pagamento. Podemos instalar estes cookies sem o seu consentimento.

5.2 Cookies estatísticos

Utilizamos cookies estatísticos para otimizar a experiência do utilizador no nosso site. Através destes cookies estatísticos, obtemos informações sobre a utilização do nosso site. Solicitamos a sua autorização para instalar cookies estatísticos.

6. Consentimento

Quando visitar o nosso site pela primeira vez, iremos apresentar-lhe uma janela pop-up com uma explicação sobre os cookies. Assim que clicar em «Guardar preferências», autoriza-nos a utilizar as categorias de cookies e extensões que selecionou na janela pop-up, conforme descrito nesta política de cookies. Pode desativar a utilização de cookies através do seu navegador, mas tenha em atenção que o nosso site poderá deixar de funcionar corretamente.

7. Ativar/desativar e eliminar cookies

Pode utilizar o seu navegador da Internet para eliminar cookies de forma automática ou manual. Também pode definir que determinados cookies não possam ser instalados. Outra opção consiste em alterar as definições do seu navegador da Internet para que receba uma mensagem sempre que um cookie for instalado. Para mais informações sobre estas opções, consulte as instruções na secção de Ajuda do seu navegador.

Tenha em atenção que o nosso site poderá não funcionar corretamente se todos os cookies estiverem desativados. Se eliminar os cookies do seu navegador, estes serão novamente instalados após o seu consentimento, quando voltar a visitar os nossos sites.

8. Os seus direitos relativamente aos dados pessoais

Tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

Tem o direito de saber por que razão os seus dados pessoais são necessários, o que lhes irá acontecer e durante quanto tempo serão conservados.

Direito de acesso: tem o direito de aceder aos seus dados pessoais de que temos conhecimento.

Direito de retificação: tem o direito, a qualquer momento, de completar, corrigir, apagar ou bloquear os seus dados pessoais.

Se nos der o seu consentimento para o tratamento dos seus dados, tem o direito de revogar esse consentimento e de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais.

Direito à portabilidade dos seus dados: tem o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento todos os seus dados pessoais e de os transferir na íntegra para outro responsável pelo tratamento.

Direito de oposição: pode opor-se ao tratamento dos seus dados. Respeitaremos a sua oposição, a menos que existam motivos específicos que justifiquem esse tratamento.

Para exercer estes direitos, contacte-nos. Consulte os dados de contacto no final desta política de cookies. Se tiver alguma reclamação sobre a forma como tratamos os seus dados, gostaríamos de ser informados, mas também tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo (a autoridade de proteção de dados).

9. Dados de contacto

Para questões e/ou comentários sobre a nossa política de cookies e esta declaração, contacte-nos através dos seguintes dados de contacto:

Sítio Web: https://osanix.eu/ E-mail: support@get-osanix.com

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